Macaé, 24 de fevereiro de 2026 – A Câmara Municipal de Macaé retomou seus trabalhos nesta terça-feira, realizando a primeira sessão ordinária do ano legislativo. O encontro, marcado pelo retorno dos parlamentares após o recesso, foi pautado por uma agenda densa que incluiu desde projetos de incentivo à educação e segurança rural até cobranças contundentes por melhorias na infraestrutura e no atendimento oncológico da cidade.

O presidente da Casa, vereador Alan Mansu, abriu os trabalhos destacando a união entre os poderes para o desenvolvimento de Macaé, mencionando inclusive a possibilidade de utilizar recursos de economia da própria Câmara para viabilizar o tão sonhado hospital oncológico municipal.

O Forte Desabafo de Amaro Luiz

O momento de maior tensão e repercussão da sessão ocorreu durante a fala do vereador Amaro Luiz. Em um discurso carregado de indignação, o parlamentar utilizou a tribuna para manifestar seu repúdio absoluto a uma decisão judicial de um magistrado mineiro, que absolveu um réu acusado de envolvimento sexual com uma criança de 12 anos sob o argumento de "consentimento".

"Não existe esse tipo de aprovação quando se tem uma menor de 14 anos. Esse juiz feriu a família brasileira e a nossa legislação", declarou Amaro Luiz, citando a Súmula 593 do STF.

O vereador classificou a decisão como uma "atrocidade" e uma afronta à proteção da infância, especialmente em comunidades vulneráveis. A fala ecoou no plenário, recebendo o apoio imediato do presidente Alan Mansu e de outros parlamentares, que confirmaram a elaboração de uma Nota de Repúdio formal da Câmara de Macaé contra o magistrado e a decisão citada.

Saúde e Zona Rural em Pauta

Além do debate ético-jurídico, a sessão teve avanços práticos em projetos de lei:

• Transporte na Serra: Foi aprovado o projeto de Tico Jardim que assegura transporte gratuito para pacientes da zona rural em tratamento de saúde.

• Segurança no Campo: O vereador Ricardo Salgado garantiu a aprovação do Programa Municipal de Segurança Rural, visando patrulhamento específico para proteger produtores e propriedades.

• Saúde da Mulher: A vereadora Leandra Lopes reforçou a luta pela implementação do serviço de radioterapia em Macaé, visando humanizar o tratamento de pacientes que hoje precisam viajar para outras cidades.

Perspectivas para 2026

A primeira sessão do ano deixou claro que a Câmara manterá um tom de cobrança sobre concessionárias de serviços públicos, como a Enel e a Cedae, enquanto busca parcerias com o Executivo para obras de pavimentação e saneamento nos bairros Lagomar e Nova Holanda.

Com a aprovação de diversos regimes de urgência para projetos enviados pela prefeitura, os vereadores sinalizam um início de ano acelerado, priorizando a segurança pública e a qualificação profissional dos jovens macaenses.