A cidade de Macaé dá início, nesta terça-feira (24), ao processo de revisão do seu Plano Diretor. A solenidade de abertura será realizada às 18h, na Câmara de Vereadores, marcando o começo de um amplo calendário participativo que se estenderá até setembro, com conclusão prevista para o dia 10 de outubro.

O processo será conduzido pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, e tem como principal objetivo envolver a população na construção das diretrizes que irão orientar o crescimento urbano do município na próxima década.

Durante os próximos meses, estão previstas diversas atividades, como fóruns comunitários, câmaras técnicas, oficinas temáticas, audiências públicas, debates e consultas on-line. A proposta é garantir ampla participação popular, permitindo que moradores, especialistas e representantes da sociedade civil contribuam diretamente para a formulação das políticas públicas.

A revisão do Plano Diretor busca identificar os principais desafios enfrentados pela cidade e transformá-los em soluções concretas, com foco no fortalecimento da gestão territorial, no desenvolvimento sustentável e na integração de políticas estratégicas.

Instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, o Plano Diretor é considerado o principal instrumento de planejamento urbano do município. O documento estabelece diretrizes fundamentais sobre uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de cultura e turismo. Ele também se articula com instrumentos como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O processo de revisão contará ainda com o apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro, além da atuação do Conselho da Cidade, que terá papel ativo no acompanhamento das etapas, incluindo fiscalização, monitoramento e proposição de melhorias.

Ao todo, nove grupos técnicos devem se reunir ao longo do mês de maio, na Cidade Universitária, para discutir diagnósticos e propor soluções em áreas estratégicas. De acordo com o gerente do Egim, Rômulo Campos, o município já possui uma base sólida de dados e planejamento, com iniciativas como o projeto “Macaé +20”, que devem contribuir diretamente para a atualização do Plano Diretor.

Com a revisão, a expectativa é consolidar um modelo de desenvolvimento mais eficiente, participativo e alinhado às demandas atuais da população, preparando Macaé para os desafios dos próximos anos.