A atuação do vereador Amaro Luís vem ganhando destaque no município de Macaé pela criação e defesa de projetos voltados à proteção integral da mulher. Ao longo de sua trajetória política, o parlamentar tem consolidado uma pauta consistente no enfrentamento à violência de gênero, com medidas que vão além do discurso e chegam à prática legislativa.

Um dos principais exemplos é o projeto “Mulheres Livres”, considerado um marco no município. A iniciativa prevê, entre outros benefícios, a concessão de uma ajuda de custo para mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica, oferecendo suporte imediato para que possam romper o ciclo de agressões.

Outro ponto relevante da proposta é a proibição de homens condenados por violência doméstica de ingressarem no serviço público municipal, seja na administração direta ou indireta. A medida reforça a responsabilização dos agressores e dialoga com discussões nacionais, já refletidas inclusive no Código Penal Brasileiro.

Notificação imediata pode salvar vidas

A pauta de proteção ganhou novo capítulo na sessão na última  terça-feira (28), quando Amaro Luís apresentou um projeto direto e de forte impacto: garantir que mulheres vítimas de violência sejam informadas sempre que seus agressores forem presos ou colocados em liberdade.

A proposta foi aprovada por 12 votos e agora segue para sanção do prefeito Welberth Rezende.

O texto determina que a comunicação seja feita não apenas por meios oficiais, mas também por intermédio da rede de proteção já existente no município, ampliando o alcance da informação e permitindo que a vítima tome medidas preventivas.

“A informação salva vidas. A mulher precisa saber quando esse homem está na rua”, afirmou Amaro Luís durante a sessão.

O vereador também reconheceu os limites da proposta:

“Isso aqui é um paliativo. O Código Penal precisa ser mais rigoroso com esses agressores, com homens desumanos. Mas essa lei ajuda”.

Apoio no plenário e reforço da rede de proteção

O projeto recebeu apoio significativo na Câmara, com destaque para parlamentares que também atuam na pauta feminina.

A vereadora Leandra Lopes ressaltou o impacto direto da medida:

“Muitas mulheres vivem com medo justamente por não saberem quando o agressor pode voltar. Esse aviso é essencial”.

Já Mayara Rezende destacou a importância de integração com outras políticas públicas:

“Fortalece a rede de proteção e precisa caminhar junto com ações mais firmes”.

O vereador Eliomar Queiroz reforçou o caráter prático da iniciativa:

“É proteção concreta. A gente precisa garantir que essas mulheres não fiquem desassistidas”.

Resultado prático: 16 meses sem feminicídio

As ações articuladas entre Legislativo, Executivo e rede de proteção já apresentam შედეგados relevantes. Macaé acumula 16 meses sem registros de feminicídio, um dado expressivo diante do cenário nacional.

A marca é vista como reflexo de políticas públicas mais integradas, onde projetos como os de Amaro Luís atuam diretamente na prevenção e na proteção das vítimas.

Entre leis e realidade

A produção legislativa de Amaro Luís evidencia uma linha de atuação focada em três pilares:

• Prevenção da violência

• Proteção imediata da vítima

• Responsabilização do agressor

Mesmo reconhecendo que mudanças mais profundas dependem de alterações em leis federais, como o Código Penal Brasileiro, os projetos municipais mostram que medidas locais podem ter impacto direto na vida das mulheres.

Em um cenário onde a violência doméstica ainda é um dos principais desafios sociais do país, iniciativas como essas colocam Macaé como referência no debate sobre políticas públicas de proteção feminina.