A Câmara Municipal de Macaé foi reconhecida, nesta quinta-feira (11), com o Selo Ouro de Transparência, durante cerimônia realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A conquista reafirma o compromisso da atual gestão com a adoção de boas práticas no Legislativo e com a promoção da transparência, do acesso à informação e da responsabilidade na gestão pública.

O reconhecimento atesta o cumprimento exemplar dos rigorosos critérios estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avalia aspectos como accountability (prestação de contas), acessibilidade, publicação de dados em tempo real e clareza das informações disponibilizadas à sociedade.

De todo o estado do Rio de Janeiro, apenas três casas legislativas conquistaram o Selo Ouro de Transparência em 2025, entre elas a Câmara de Macaé, que alcançou a maior pontuação já registrada pela instituição. Em anos anteriores, o Legislativo macaense havia recebido os Selos Bronze e Prata, demonstrando uma evolução contínua nas práticas de transparência.

A honraria foi recebida pela subprocuradora Herica Neves Afonso, que representou a Câmara na capital fluminense, acompanhada pelos servidores que integram a Comissão do Portal da Transparência, presidida por Débora Pereira Carneiro.

Para Débora, o selo simboliza o trabalho coletivo e o compromisso institucional com a ética e a legalidade.
“Este selo reforça o compromisso inabalável do nosso Legislativo com boas práticas, ética e transparência. Trabalhamos com uma equipe focada em atender todas as demandas da lei”, destacou.

Herica Neves Afonso ressaltou que o reconhecimento não encerra o processo de aprimoramento e que a meta já está definida para o próximo ano.
“O compromisso do presidente Alan Mansur (Cidadania) é promover uma gestão cada vez mais transparente. Agora, é subir mais um degrau e chegar ao Selo Diamante”, afirmou.

O presidente da Câmara, Alan Mansur, também celebrou a conquista e destacou o empenho dos servidores e parlamentares.
“Se hoje a Câmara é uma referência, é porque buscamos sempre fazer o nosso trabalho da melhor maneira possível. Sou muito grato por ter ao meu lado parlamentares e servidores altamente qualificados e comprometidos com Macaé”, disse.

Portal da Transparência

A Comissão do Portal da Transparência é responsável por garantir que todas as informações relacionadas às atividades da Câmara estejam disponíveis de forma clara, atualizada e de fácil acesso no site oficial da instituição. Todo o conteúdo segue as diretrizes previstas em lei e passa por avaliações criteriosas dos órgãos de controle, como o TCE-RJ.

No Portal da Transparência, a população pode consultar licitações, contratos, legislações, canais de atendimento, receitas, despesas, dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), publicações oficiais, entre outros dados relevantes.

O acesso pode ser feito pelo site institucional da Câmara, clicando na opção Transparência, na página inicial, ou diretamente pelo link:
https://cmmacae.rj.gov.br/portal-da-transparencia

A conquista do Selo Ouro consolida a Câmara de Macaé como referência em transparência pública e reforça o compromisso com uma gestão aberta, responsável e alinhada aos interesses da sociedade.