Na tarde desta segunda-feira (15), policiais civis da 123ª Delegacia de Polícia de Macaé realizaram a prisão em flagrante de um colombiano identificado como C.A.S.A., conhecido como “Rafael”. O suspeito, acusado de extorsão, foi preso após a vítima denunciar uma série de ameaças que vinha sofrendo.

De acordo com a vítima, o acusado utilizava mensagens, fotos e intimidações para exigir pagamentos. As ameaças chegaram a incluir a promessa de ir até o local de trabalho da filha da vítima. Diante da gravidade das acusações, a Polícia Civil iniciou as investigações e localizou o suspeito na Rua Tenente Rui Lopes, no Centro de Macaé, onde o mesmo confirmou que exercia atividades de agiotagem.

Além das ameaças relatadas pela vítima, a Polícia Civil também apurou que o suspeito já possuía registros anteriores relacionados a ameaças, inclusive contra familiares, e envolvia até mesmo a transferência forçada de um imóvel, um modus operandi que caracteriza uma extensão do crime de extorsão.

Com relação aos artigos do Código Penal Brasileiro que podem ter sido violados, o acusado poderá responder por:

• Extorsão (Art. 158, Código Penal): O artigo 158 do Código Penal trata da extorsão, que ocorre quando alguém usa de violência ou grave ameaça para obter vantagem ilícita. No caso, o agiota usava ameaças para extorquir dinheiro da vítima.

• Ameaça (Art. 147, Código Penal): A ameaça, conforme o Art. 147, ocorre quando alguém ameaça outra pessoa de causar-lhe mal injusto e grave, o que foi reiteradamente realizado pelo acusado contra a vítima e seus familiares.

• Usura (Art. 4º da Lei de Usura – Decreto-Lei nº 22.626/33): A agiotagem, que envolve a cobrança de juros abusivos, também pode ser enquadrada na legislação relacionada à usura, que proíbe a prática de cobrar juros exorbitantes.

A Polícia Civil segue investigando o caso e orienta possíveis outras vítimas a procurarem a 123ª DP de Macaé para formalizar as denúncias. As investigações têm como objetivo apurar o envolvimento do suspeito em outros crimes e ampliar o alcance da ação policial.

Atenção! Caso você tenha sido vítima de práticas similares, não hesite em procurar a delegacia mais próxima e registrar a denúncia.