A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que institui o Programa de Compensação Financeira para Fortalecimento do Financiamento da Saúde Municipal, uma iniciativa que destinará R$ 120 milhões aos municípios fluminenses. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento e garantir que recursos essenciais cheguem de forma mais rápida e eficiente às ações de saúde pública.

O programa foi construído com base em união, diálogo e consenso entre parlamentares de diferentes regiões e espectros ideológicos, o que, segundo os autores da proposta, reforça o caráter coletivo e emergencial da medida.

De acordo com a justificativa apresentada, o investimento busca equilibrar desigualdades regionais, apoiar municípios que enfrentam maior pressão sobre a rede pública e fortalecer políticas locais em áreas como atenção básica, aquisição de insumos, manutenção de unidades e ampliação de serviços voltados à população mais vulnerável.

Os parlamentares destacaram ainda que o compromisso com a saúde pública passa pela responsabilidade na gestão dos recursos, pelo respeito ao dinheiro do contribuinte e pelo foco permanente em ações que tragam impacto real à vida da população.

“Seguimos trabalhando para garantir que cada recurso chegue onde realmente faz diferença”, afirmaram articuladores da proposta, ressaltando que o programa é mais um passo para melhorar as condições de atendimento e preparar os municípios para desafios crescentes na área da saúde.

Com a aprovação, o Executivo estadual deverá regulamentar os critérios de repasse e fiscalização dos valores, assegurando transparência e efetividade na aplicação dos R$ 120 milhões destinados ao reforço da rede municipal de saúde.