Projeto de lei busca tornar obrigatória inspeção de equipamentos em atividades de aventura radical

Com o objetivo de ampliar a proteção dos praticantes de atividades radicais e prevenir acidentes, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou, nesta segunda-feira (15), um projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 17.052/2012, responsável por regulamentar o turismo de aventura no Paraná.

A proposta reforça os requisitos de segurança para atividades que envolvam salto, suspensão ou queda controlada, como bungee jump e rope jump, tornando obrigatórias a verificação dos equipamentos antes de cada operação, a realização de inspeções periódicas e a suspensão imediata da atividade sempre que houver qualquer indício de falha, desgaste ou irregularidade.

Segundo Cobra Repórter, o projeto busca aprimorar a legislação estadual para garantir o cumprimento de protocolos rigorosos, colocando a segurança dos participantes sempre em primeiro lugar.

"Quem busca uma atividade de aventura deve ter a certeza de que todos os procedimentos de segurança foram adotados. O objetivo da nossa proposta é fortalecer a prevenção e preservar vidas", afirma o parlamentar.

Atualmente, a legislação paranaense já determina que o turismo de aventura deve preservar a integridade física dos praticantes e seguir normas técnicas específicas. A iniciativa apresentada pelo deputado torna esse dever ainda mais claro, ao estabelecer a obrigatoriedade da conferência prévia dos sistemas de retenção e de todos os equipamentos utilizados antes de cada operação.

Justificativa

Na justificativa do projeto, Cobra Repórter destaca que a proposta surge diante de acidentes graves registrados nos últimos anos envolvendo atividades de aventura.

Um dos casos ocorreu em junho de 2026, quando uma jovem de 21 anos morreu durante a prática de rope jump após não estar conectada à corda de segurança, em razão de uma falha operacional. No Paraná, outro episódio semelhante foi registrado em novembro de 2024, em Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, quando uma jovem também perdeu a vida durante um salto, sendo posteriormente apontadas falhas técnicas como causa do acidente.

Para o deputado, essas tragédias evidenciam a necessidade de tornar ainda mais rigorosos os protocolos de inspeção e conferência dos equipamentos, reduzindo o risco de falhas humanas e aumentando a segurança nas operações.

Caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governo do Estado, o projeto passará a exigir expressamente a verificação obrigatória antes de cada atividade, inspeções periódicas dos equipamentos e a interrupção imediata das operações sempre que forem identificadas condições que possam colocar em risco a vida ou a integridade física dos participantes. A iniciativa reforça o compromisso de Cobra Repórter com a proteção da população e com o desenvolvimento responsável do turismo de aventura no Paraná.